CONSEMA


O Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema/SC) é um órgão superior de caráter colegiado, consultivo, normativo e deliberativo, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Tem por finalidade orientar as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, definidas no Plano de Governo.

Clique aqui para acessar os documentos relativos à atividade do Consema/SC.

Contatos
Fone: 48 3665-4248

CECOP


O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop/SC) é o órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual.

Mais informações em www.sds.sc.gov.br/cecop.

Ciea


A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (Ciea/SC), levando em conta as Recomendações da 1ª Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental de Tbilisi, 1977, e em sintonia com a Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002), tem por finalidade identificar, analisar e propor ações e processos participativos na construção e acompanhamento de políticas e programas de Educação Ambiental no Estado.


Cerh


O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh) é o órgão encarregado de estabelecer as diretrizes da política de recursos hídricos com vistas ao planejamento das atividades de aproveitamento e controle dos recursos hídricos no território do Estado de Santa Catarina.

Mais informações em www.aguas.sc.gov.br. (http://www.aguas.sc.gov.br/sirhsc/index.jsp?idEmpresa=6)


Fempe


O Fórum Estadual Permanente das Microempresas, e Empresas de Pequeno Porte e dos Empreendedores Individuais do Estado de Santa Catarina, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS, e da Diretoria de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual – DIMP, tem como PAPEL ser a instância governamental que tem a competência de cuidar de aspectos relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às micro empresas, empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais.

CONTATOS

Secretário do Fórum Estadual Permanente de Micro e Pequenas Empresas
Luciano Sérgio Michelan
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FCMCG


O Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais (FCMCG), instituído pelo Decreto N.º 2.208, de 17 de março de 2009, visa conscientizar e mobilizar a sociedade catarinense para discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.