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pdf RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a convocação ordinária da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Catarina e dá outras providências. (98 downloads)
pdf Resolução 003 2019 Cria Comissão Conferência Estadual do Idoso (78 downloads)
pdf Resolução 002 2019 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos Conselhos Municipais do Idoso (612 downloads) Popular
pdf Resolução 001 2019 Família Acolhedora CEI SC (253 downloads) Popular
pdf 9) Resolução 002 2014 Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas para atendimento à pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (1135 downloads) Popular
pdf 8) Resolução 001 2014 Dispõe sobre a criação da Comissão de Articulação e criação de conselhos municipais de Idoso (377 downloads) Popular
pdf 7) Resolução 007 2012 Estabelece atividades alusivas à comemoração do Dia Mundial e Nacional do Idoso e dos 21 anos de criação do CEI, no ano de 2012 (293 downloads) Popular
pdf 6) Resolução 005 2012 Estabelece o procedimento e o processamento das denúncias relativas aos maus tratos e à negligência contra o idoso (353 downloads) Popular
pdf 5) Resolução 004 2012 Dispõe sobre o acompanhamento de cofinanciamento para construção de Centros Dia (281 downloads) Popular
pdf 4) Anexo IV Resolução 001 2012 (470 downloads) Popular
pdf 3) Anexos Resolução 001 2012 (347 downloads) Popular
pdf 2) Resolução 001 2012 Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas de atendimento à pessoa idosa na Instituição de Longa Permanência para Idosos no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (676 downloads) Popular
pdf 11) Resolução 001 2017 GT Auditoria TCE (277 downloads) Popular
pdf 10) Resolução 001 2015 Frequencia dos conselheiros (270 downloads) Popular
pdf 1) Resolução 002 2011 Cria as Comissões Temáticas do CEI (285 downloads) Popular
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