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pdf RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a convocação ordinária da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Catarina e dá outras providências. (48 downloads)
pdf Resolução 003 2019 Cria Comissão Conferência Estadual do Idoso (15 downloads)
pdf Resolução 002 2019 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) nos Conselhos Municipais do Idoso (438 downloads) Popular
pdf Resolução 001 2019 Família Acolhedora CEI SC (155 downloads) Popular
pdf 9) Resolução 002 2014 Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas para atendimento à pessoa idosa em Instituição de Longa Permanência para Idosos (895 downloads) Popular
pdf 8) Resolução 001 2014 Dispõe sobre a criação da Comissão de Articulação e criação de conselhos municipais de Idoso (319 downloads) Popular
pdf 7) Resolução 007 2012 Estabelece atividades alusivas à comemoração do Dia Mundial e Nacional do Idoso e dos 21 anos de criação do CEI, no ano de 2012 (236 downloads) Popular
pdf 6) Resolução 005 2012 Estabelece o procedimento e o processamento das denúncias relativas aos maus tratos e à negligência contra o idoso (281 downloads) Popular
pdf 5) Resolução 004 2012 Dispõe sobre o acompanhamento de cofinanciamento para construção de Centros Dia (226 downloads) Popular
pdf 4) Anexo IV Resolução 001 2012 (373 downloads) Popular
pdf 3) Anexos Resolução 001 2012 (277 downloads) Popular
pdf 2) Resolução 001 2012 Dispõe sobre critérios e procedimentos para inscrição e renovação de programas de atendimento à pessoa idosa na Instituição de Longa Permanência para Idosos no Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina (563 downloads) Popular
pdf 11) Resolução 001 2017 GT Auditoria TCE (220 downloads) Popular
pdf 10) Resolução 001 2015 Frequencia dos conselheiros (209 downloads) Popular
pdf 1) Resolução 002 2011 Cria as Comissões Temáticas do CEI (229 downloads) Popular
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