CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONEDE-SC, instituído pela Lei nº 15.115 de 19 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os seus Conselheiros Titulares e na ausência dos mesmos, seus respectivos Suplentes, para a 158ª Reunião ordinária e de comissões do CONEDE:

Comissões temáticas:

Data: 05/12/2019 – 5ª feira

Horário: 13h

Local: Auditório - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Rua Fúlvio Aducci, 767,

Estreito - Florianópolis – SC.

 

158ª Reunião Ordinária

Data: 05/12/2019 - 5ª feira

Horário: 14h

Local: Auditório - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Rua Fúlvio Aducci, 767,

Estreito - Florianópolis – SC.

 

Pauta:

1- Abertura/Apresentação dos presentes.

2- Leitura e aprovação da pauta.

3- Aprovação da ata da reunião 157.

4- Ad referendum: Alteração da data da capacitação para 26 e 27 de março de 2020.

5- Alteração da Lei nº 15.115/10.

6- Sugestão do Projeto de Lei: Lei Catarinense de Inclusão.

7- Deliberação das Comissões.

8- Documentos recebidos e enviados.

9- Assuntos Gerais.

10-Encerramento.

 

Florianópolis (SC), em 25 de novembro de 2019.

 

Jairton Fabeni Domingos

Presidente do CONEDE-SC.

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