Leis
LEI Nº 12.911, de 22 de janeiro de 2004
Regimento Interno
Regimento Interno do CONSEA SC
Resoluções
Resolução 1 2023 - Comissão Eleitoral 23-25
Resolução 2 2023 - Redistribuição de recursos PAA
Resolução 4 2023 - Comissão para eleição Diretoria
Resolução 5 2023 - Nomeação de 1 e 2 Secretários
Resolução 6 2023 - GT PAA Portaria 120
Resolução 1/2023 - Comissão eleitoral para Gestão 2023-2025
Resolução 2/2023 - Redistribuição recursos PAA (Portaria n°96)
pdf Resolução 01 de 23 de Julho de 2015 (277 KB)
pdf Resolução 02 de 17 de Novembro de 2015 (250 KB)
pdf Resolução 01 de 25 de Fevereiro de 2016 (124 KB)
Resolução n° 01-2020 - Criação do Comitê de SAN
Resolução nº 02-2020 - Comissões temáticas
Resolução nº 03-2020 -Chamamento dos Agricultores Familiares - PAA
Resolução nº 04-2020 Metodologia de Preços PAA
Resolução n°05-2020 Aprovação Proposta PAA
Resolução n° 06 GT PAA Republicada por Incorreção
Resolução n° 01-2021 - Comissão Eleitoral Gestão 2021-2023
Resolução nº 02-2021 - VI CESAN+2
Resolução nº 03-2021 -Critérios PAA - Portaria 96
Resolução 4 Metodologia de preços Portaria 96
Resolução nº 05 2021 - Comissão para eleição Diretoria
Resolução nº 06 - 2021 - Nomeação de 1 e 2 Secretários
Resolução nº 07 2021 - Atualiza comissão do Encontro Estadual
Resolução nº 08-2021 - Substituição da presidente em licença
Resolução 1/2022 - Nova lista tríplice para presidência
Resolução 2/2022 - Redistribuição de recursos PAB
Resolução 3/2022 - Minuta FUNSEA
Recomendações
pdf Recomendação 01 2016 (215 KB)
Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
pdf Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019 (19.57 MB)
pdf Capa Plano Estaual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019 (1.14 MB)