Cofinanciamento Estadual 2019

Prazo para envio da documentação: 26/07/2019 a 14/08/2019

Cronograma:

 Cronograma do cofinanciamento 2019

Resoluções e Valores:

 Resolução CIB Nº 02/2019

 Resolução CEAS Nº 08/2019

 Valores por Município

Documentação necessária:

 Plano de Trabalho

 Clique aqui para acessar o modelo

 Modelo de Ofício CMAS sobre assinaturas

Observações:

 APENAS para os municípios de ANITÁPOLIS, DOUTOR   PEDRINHO e RIO DOS CEDROS, será necessário encaminhar o   Termo de Adesão. Clique aqui para acessar o modelo.

 APENAS para os municípios de DOUTOR PEDRINHO, RIO DOS   CEDROS e PETROLÂNDIA, será necessário encaminhar a   Resolução do CMAS que aprova o Plano Municipal de Assistência   Social em vigência (2018-2021).

Informações para envio:

 Gestão do FEAS
 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
 Rua Dr. Fúlvio Aducci, 767 - Estreito - Florianópolis - SC
 CEP: 88.075-001


 Horário de Funcionamento: das 12 às 19 horas

Contato:

 (48) 3664-0692 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Resultado da Análise da documentação:

 Manifestação Conclusiva - Cofinanciamento 2019
Tabela de Aceites citada no extrato publicado no Diário Oficial - DOE/SC nº 21.117 do dia 08/10/2019  Publicação Aceites ao Cofinanciamento Estadual 2019

Pagamento Efetuado Cofinanciamento 2019

 Pagamentos Efetuados Cofinanciamento 2019

 

 

Documentos necessários para Habilitação

O documento necessário para habilitação ao cofinanciamento estadual 2017 é o Plano de Trabalho.

 
·         Modelo de Plano de Trabalho para os municípios elegíveis a receber somente o recurso da Proteção Social Básica –  document clique aqui (451 KB)
 
·         Modelo de Plano de Trabalho para os municípios elegíveis a receber o recurso da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade document clique aqui (499 KB)

Manual de preenchimento do Plano de Trabalho – pdf clique aqui (1.03 MB)

Os dados bancários a serem preenchidos no Plano de Trabalho podem ser consultados e conferidos na planilha de cadastro de contas bancárias – pdf clique aqui (73 KB)

Caso os Conselhos Municipais de Assistência Social necessitem de um modelo para a Resolução que aprova o Plano de Trabalho do cofinanciamento (não é necessário encaminhar por correio, e não é obrigatória a utilização deste modelo):

·         Modelo de Resolução CMAS que aprova o Plano de Trabalho e os valores da Proteção Social Básica – document Clique aqui (40 KB)

·         Modelo de Resolução CMAS que aprova o Plano de Trabalho e os valores da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade –  document Clique aqui (40 KB)


Atenção!

Os municípios que nunca aderiram ao cofinanciamento estadual:

·         Bom Jardim Da Serra
·         Capao Alto
·         Erval Velho
·         Imbuia
·         Pescaria Brava
·         Treze De Maio
·         Turvo 

Devem encaminhar, para habilitarem-se ao cofinanciamento estadual 2017:

1. Plano de Trabalho
2. Termo de Adesão – document acesse o modelo aqui (222 KB)
3. Resolução do CMAS que aprova o Plano Municipal de Assistência Social (2014-2017)

 

2016

Serviços e Benefícios Resolução CIB, CEAS e Anexos Documentos Necessários para Habilitação Resultado da Análise dos Documentos Municípios Habilitados
Proteção Social Básica Acesse o Modelo Análise em: 22.08.2016 Manifestação Final
Proteção Especial de Média Complexidade Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...
Proteção Especial de Alta Complexidade Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...
Benefícios Eventuais Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...

 

Relatório de Pagamento Efetuado 2016 e 2017

Para consultar as parcelas pagas, clique aqui

Notas Técnicas

 

2015

Situação Proteção Básica 2015

Situação Média Complexidade 2015

Situação Benefícios Eventuais 2015

Situação Alta Complexidade 2015

 

2014

pdf Situação Proteção Basica 2014 (59 KB)

pdf Situação Média Complexidade 2014 (41 KB)

pdf Situação Benefícios Eventuais 2014 (55 KB)

pdf Situação Alta Complexidade 2014 (62 KB)

 

Os documentos necessários para habilitação ao cofinanciamento estadual 2018 são:

 
1 - Plano de Trabalho
2 - Resolução do CMAS que aprova o Plano Municipal de Assistência Social em vigência (2018-2021)
 
Para saber a quais recursos seu município é elegível, consulte a planilha "Valores cofinanciamento 2018 por município ATUALIZADO".
 
Modelos de Plano de Trabalho:
 
Para municípios elegiveis a receber:
- Proteção Social Básica
 
 
Para municípios elegiveis a receber:
- Proteção Social Básica
- Proteção Social Especial de Média Complexidade
 
 
Modelo de Ofício CMAS sobre assinaturas:
 

 

 


Serviços e Benefícios Resolução CIB, CEAS e Anexos Documentos Necessários para Habilitação Resultado da Análise dos Documentos Municípios Habilitados
Proteção Social Básica Acesse o Modelo Análise em: 22.08.2016 Manifestação Final
Proteção Especial de Média Complexidade Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...
Proteção Especial de Alta Complexidade Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...
Benefícios Eventuais Aguarde... Aguarde... Aguarde... Aguarde...

 

Relatório de Pagamento Efetuado 2016 e 2017

Para consultar as parcelas pagas, clique aqui

Notas Técnicas

 

Horário de Funcionamento:
12:00h às 19:00h

Contatos:

Maíra Helena e Renata Gobbi  Fone: (48) 3664-0739 email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gerente: Ivanor Alberti Fone: (48) 3664-0692

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