A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) realizou nesta sexta-feira, 20, por meio de uma reunião virtual, mais uma rodada de conversa com os municípios contemplados do SC Mais Moradia. Estiveram presentes os gestores de habitação e prefeitos de Santa Catarina.
No dia 13 de maio, mais 10 municípios foram contemplados pelo SC Mais Moradia. Os repasses serão efetuados para as cidade de Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Coronel Martins, Leoberto Leal, Major Gercino, Matos Costa, Monte Castelo, Palmeira, Passos Maia e Ponte Alta. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil para cada unidade. O pagamento está autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será feito em duas parcelas.
“Com a publicação da nova portaria entendemos que integração entre os técnicos da SDS e os técnicos dos municípios auxilia no aperfeiçoamento e avanço do programa SC Mais Moradia”, explica o Diretor de Habitação Leonardo Machado.
Para ter acesso ao valor os municípios devem cumprir uma série de etapas estabelecidas no programa que estão previstas na Portaria 321/21, com base nas Transferências Voluntárias Especiais dispostas no § 3º do art. 123 da Constituição Estadual. Foi publicado no Diário Oficial de 27 de abril a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia.
“Nosso objetivo é dar celeridade e apoio técnico aos municípios. Assim como a reunião com os 41 municípios da portaria anterior, queremos nos aproximar e auxiliar nas etapas do programa, conhecer situações e fatos e identificar problemas”, comenta a gerente de Projetos Habitacionais da SDS, Cinthia Ferrari Angeli.
O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina que pretende elevar o índice de desenvolvimento humano das 61 cidades com menor IDH do Estado. O programa prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza. O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas.
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Fabiano Peres
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