logo_conselho_tutelar.png

O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar em Santa Catarina (GTICT) elaborou um questionário que está sendo enviado a todos conselhos  pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ/MPSC). O documento  tem como objetivo realizar um diagnóstico tanto na parte de estrutura física como de funcionamento.

O GTICT é formado pelo MPSC, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS),  Associação Catarinense dos Conselhos Tutelares (ACCT),  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) e Federação Catarinense de Municípios (FECAM). 

Serão verificadas questões como as condições da sede, equipamentos disponíveis, quantidade de membros, suplência, meios de contato, entre outras. A intenção é, posteriormente, utilizar esses dados coletados para construir estratégias que ampliem a efetividade do trabalho dos Conselhos Tutelares na garantia dos direitos de crianças e adolescentes de Santa Catarina.

O diagnóstico faz parte do programa Qualifica-CT, que foi estabelecido como um dos temas prioritários na área da infância e juventude do Plano Geral de Atuação 2020/2021 do MPSC. "Os Conselhos Tutelares são órgãos centrais da rede de proteção à infância, e devem desempenhar, com autonomia e responsabilidade, o papel de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no seu território. Precisamos, por isso, de Conselhos bem estruturados e Conselheiros capacitados e cientes de suas enormes responsabilidades; foi justamente por isso que este foi um dos três temas escolhidos pela sociedade e pelos Promotores e Promotoras de Justiça como prioridade institucional no PGA deste biênio", considera o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ.

O questionário será enviado via e-mail e Whatsapp. Cada Conselho deve responder somente uma única vez, até o dia 31 de maio. Dúvidas podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

 

FacebookTwitterYoutube
JSN Boot template designed by JoomlaShine.com

Desenvolvimento: logo ciasc rodape | Gestão do Conteúdo: SST | Acesso restrito