Foto: Alexandre Belino/ Conede SC
Proporcionalmente ao número de cidades, Santa Catarina foi o estado que mais realizou conferências municipais e regionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora já se prepara para a Conferência Estadual que deve ocorrer entre os dias 19 e 21 de março. O tema deste ano será o Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais inclusivo.
Ao todo, foram 41 conferências municipais e regionais realizadas até dezembro e o número vai aumentar para 42 já que o município de Rio do Sul teve que adiar seu evento por conta das enchentes, mas ganhou um prazo maior em virtude de ter decretado estado de calamidade e vai realizar o evento em fevereiro.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, destacou que esses encontros têm como objetivo discutir políticas públicas, identificando desafios e estabelecendo estratégias para a promoção da inclusão e garantia de direitos. “Ficamos muito felizes em saber que com o incentivo do Governo do Estado estamos garantindo que essas discussões cheguem ao maior número de municípios e possamos garantir mais inclusão e mais autonomia às pessoas com deficiência”, disse.
Ela ressalta ainda que a participação da sociedade civil nesses eventos é fundamental pois a população pode contribuir com a elaboração das propostas que serão apresentadas na etapa estadual e algumas na etapa nacional. “Hoje, Santa Catarina conta com 107 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e nossa intenção é ampliar esse número para que ele esteja presente em todas as cidades, por isso, em 2024, vamos aproximar ainda mais o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos municípios e incentivar essa criação”, completa.
Em reunião com a secretária da SAS, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/SC), Paulo Suldóvski, elogiou o trabalho realizado pela SAS para incentivar as conferências municipais. “Essa é a primeira vez que o Conede e a SAS estão tão alinhados e temos muito a agradecer. Tenho certeza que 2024 será um ano de ainda mais conquistas”, comentou.
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), por meio das Associações de Municípios, também foi parcerira na realização das conferências regionais, assim como o Colegiado de Assistência Social das Associações dos Municípios Catarinenses (Coas/SC).
Conferência nacional em julho
A conferência nacional está prevista para julho de 2024. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será responsável pelas despesas financeiras do evento.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/ Ascom SAS.
(48) 3664-0916
