Para diminuir os entraves burocráticos e facilitar a abertura de empresas em Santa Catarina, o Governo do Estado lançou o SC Bem Mais Simples. O programa será apresentado na Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), em Joinville, segunda-feira, 3, às 14h. Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, é uma oportunidade para os gestores municipais conhecerem a proposta e firmarem o termo de intenção.

“Nossa a finalidade é dinamizar o processo de abertura, alterações e fechamento de empresas em todo o Estado. Para isso, contamos com apoio das prefeituras, necessitamos da cooperação mútua para que o projeto se torne realidade”, diz Chiodini. O programa está sendo apresentado em encontros regionais que, desde o início de junho, foram realizados em Chapecó, Jaraguá do Sul, Tubarão e Lages.

O SC Bem Mais Simples prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), por meio da autodeclaração. Se a empresa for de baixa complexidade, ou seja, que não comprometer a segurança sanitária, ambiental e tiver baixo potencial poluidor, a abertura será agilizada. “Além disso, daremos mais celeridade aos licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos”, conta o secretário da SDS.

No evento, será exibido o painel de Boas Práticas de Simplificação, além de apresentações da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Sebrae/SC.

Agenda

Evento: SC Bem Mais Simples
Data: 3 de julho
Horário: 14h
Local: Associação dos Municípios de Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) - Rua Max Colin, 1843 - Bairro América - Joinville