O Governo do Estado enviará para a Assembleia Legislativa (Alesc), ainda nesta semana, o projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade e desempregados que atuavam nos setores mais afetados pela…

Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas de produtos da agricultura familiar para execução do Programa de…

A Secretaria do Desenvolvimento Social, participou nesta terça-feira, 27, de reunião com a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, sobre a inclusão dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como grupo prioritário para vacinação…

Nos dias 15, 16 e 20 de abril a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, participou de reuniões técnicas sobre o atendimento ao imigrante. A atividade é realizada em parceria com a…