Fundo da Infância e Adolescência

 

Deliberações CEDCA / FIA

1 - Relatório FIA

2 - Lei - 012536 - CEDCA

Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC - e adota outras providências.

3 - Lei Nº 15.589

Altera a redação da Lei nº 12.536, de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e adota outras providências.

4 - Decreto 685 - FIA

Regulamenta o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, criado pelo art. 8º, da Lei nº 8.230, de 15 de janeiro de 1991, com a nova redação dada pela Lei nº 8.307, de 21 de agosto de 1991.

5 - Arrecadação FIA

6 - Resolução e Plano de Ação e Aplicação 2012 - CEDCA/FIA

* Resolução 2012 010
* Plano de Ação e Aplicação 2012

7 - Aplicação FIA 2012

* Ação financiada pelo FIA em 2012:
Publicação de 3.000 exemplares das Deliberações da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - R$ 2.160,00

8 - Aplicação FIA 2013

  • Cap- Capacitação dos Conselheiros Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, 16,17 e 18 de abril:
  • Campanha publicitária de arrecadação para o FIA Estadual
  • Encontros dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina:
- Mesorregião da Grande Florianópolis – 05 de junho em Florianópolis

- Mesorregião Serrana – 27 de junho - Lages

- Mesorregião do Oeste Catarinense – 25 de julho - Chapecó

- Mesorregião do Norte Catarinense – 22 de agosto - Joinville

- Mesorregião do Sul Catarinense – 24 de setembro - Forquilhinha

- Mesorregião do Vale do Itajaí – 24 de outubro - Balneário Camboriú

  • Capacitação sobre o serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de LA e PSC, 05, 06 e 07 de novembro
  • Impressão de 3000 exemplares do livreto que contém as Deliberações da IXª
  • Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
    Capacitação Técnica para Diagnóstico
  • Capacitação para SIPIA CT WEB e SIPIA SINASE
  • Edital de Seleção de Projetos Socioeducativos de Instituições sem fins Lucrativos
  • Banners do CEDCA – SC

9 - Resolução e Plano de Ação e Aplicação 2014 - CEDCA/FIA

 

   
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