Deliberações CEDCA / FIA
1 - Relatório FIA
2 - Lei - 012536 - CEDCA
Dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC - e adota outras providências.
3 - Lei Nº 15.589
Altera a redação da Lei nº 12.536, de 2002, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/SC e adota outras providências.
4 - Decreto 685 - FIA
Regulamenta o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, criado pelo art. 8º, da Lei nº 8.230, de 15 de janeiro de 1991, com a nova redação dada pela Lei nº 8.307, de 21 de agosto de 1991.
5 - Arrecadação FIA
6 - Resolução e Plano de Ação e Aplicação 2012 - CEDCA/FIA
* Resolução 2012 010
* Plano de Ação e Aplicação 2012
7 - Aplicação FIA 2012
* Ação financiada pelo FIA em 2012:
Publicação de 3.000 exemplares das Deliberações da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - R$ 2.160,00
8 - Aplicação FIA 2013
- Cap- Capacitação dos Conselheiros Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, 16,17 e 18 de abril:
- Campanha publicitária de arrecadação para o FIA Estadual
- Encontros dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina:
- Mesorregião da Grande Florianópolis – 05 de junho em Florianópolis
- Mesorregião Serrana – 27 de junho - Lages
- Mesorregião do Oeste Catarinense – 25 de julho - Chapecó
- Mesorregião do Norte Catarinense – 22 de agosto - Joinville
- Mesorregião do Sul Catarinense – 24 de setembro - Forquilhinha
- Mesorregião do Vale do Itajaí – 24 de outubro - Balneário Camboriú
- Capacitação sobre o serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de LA e PSC, 05, 06 e 07 de novembro
- Impressão de 3000 exemplares do livreto que contém as Deliberações da IXª
- Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Capacitação Técnica para Diagnóstico
- Capacitação para SIPIA CT WEB e SIPIA SINASE
- Edital de Seleção de Projetos Socioeducativos de Instituições sem fins Lucrativos
- Banners do CEDCA – SC
9 - Resolução e Plano de Ação e Aplicação 2014 - CEDCA/FIA
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