2016
| Serviços e Benefícios | Resolução CIB, CEAS e Anexos | Documentos Necessários para Habilitação | Resultado da Análise dos Documentos | Municípios Habilitados |
| Proteção Social Básica | Acesse o Modelo | Análise em: 22.08.2016 | Manifestação Final | |
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Relatório de Pagamento Efetuado 2016 e 2017
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Notas Técnicas
- Nota Técnica GFEAS nº 1 - Orientações para o preenchimento do Instrumental
- Nota Técnica GFEAS nº 2 - Cronograma de prazos
- Anexo Nota Técnica nº 2 - Cronograma dos prazos
- Nota Técnica GFEAS nº 3 - Perguntas e Respostas frequêntes
- Nota Técnica GFEAS nº 4 - Fluxo das assinaturas no Plano de Trabalho
- Anexo Nota Técnica nº 4 - Modelo de Ofício para retificação do fluxo das assinaturas no Plano de Trabalho
- Nota Técnica GFEAS nº 5 - Esclarecimentos quanto à retificação das pendências para a habilitação ao cofinanciamento
- Nota Técnica GFEAS nº 6 - Situação dos municípios que encaminharam retificação até 9.9.16
- Nota Técnica GFEAS nº 7 - Consulta aos pagamentos efetuados do Cofinanciamento
- Orientação Técnica Cofinanciamento 2016
- Nota Técnica GFEAS nº 8 - Publicação no Diário Oficial do Estado
- Anexo Nota Técnica GFEAS nº 8 - Publicação DOE - Relação dos Aceites
2015
Situação Média Complexidade 2015
Situação Benefícios Eventuais 2015
Situação Alta Complexidade 2015
2014
pdf Situação Proteção Basica 2014 (59 KB)
pdf Situação Média Complexidade 2014 (41 KB)
pdf Situação Benefícios Eventuais 2014 (55 KB)
pdf Situação Alta Complexidade 2014 (62 KB)
