Leis

LEI Nº 12.911, de 22 de janeiro de 2004

Regimento Interno

Regimento Interno do CONSEA SC

Resoluções

Resolução 1 2023 - Comissão Eleitoral 23-25

Resolução 2 2023 - Incorreção

Resolução 2 2023 - Redistribuição de recursos PAA

Resolução 4 2023 - Comissão para eleição Diretoria

Resolução 5 2023 - Nomeação de 1 e 2 Secretários

Resolução 6 2023 - GT PAA Portaria 120

Resolução 1/2023 - Comissão eleitoral para Gestão 2023-2025

Resolução 2/2023 - Redistribuição recursos PAA (Portaria n°96)

pdf Resolução 01 de 23 de Julho de 2015 (277 KB)

pdf Resolução 02 de 17 de Novembro de 2015 (250 KB)

pdf Resolução 01 de 25 de Fevereiro de 2016 (124 KB)

Resolução n° 01-2020 - Criação do Comitê de SAN

Resolução nº 02-2020 - Comissões temáticas

Resolução nº 03-2020 -Chamamento dos Agricultores Familiares - PAA

Resolução nº 04-2020 Metodologia de Preços PAA

Resolução n°05-2020 Aprovação Proposta PAA

Resolução n°06-2020 GT PAA

Resolução n° 06 GT PAA Republicada por Incorreção

Resolução n° 01-2021 - Comissão Eleitoral Gestão 2021-2023

Resolução nº 02-2021 - VI CESAN+2

Resolução nº 03-2021 -Critérios PAA - Portaria 96

Resolução 4 Metodologia de preços Portaria 96

Resolução nº 05 2021 - Comissão para eleição Diretoria

Resolução nº 06 - 2021 - Nomeação de 1 e 2 Secretários

Resolução nº 07 2021 - Atualiza comissão do Encontro Estadual

Resolução nº 08-2021 - Substituição da presidente em licença

Resolução 1/2022 - Nova lista tríplice para presidência

Resolução 2/2022 - Redistribuição de recursos PAB

Resolução 3/2022 - Minuta FUNSEA

Recomendações

pdf Recomendação 01 2016 (215 KB)

Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

pdf Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019 (19.57 MB)

pdf Capa Plano Estaual de Segurança Alimentar e Nutricional 2014 2019 (1.14 MB)

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