ORIENTAÇÃO N. 9 DE 06 DE ABRIL DE 2020 - Orienta sobre a adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto enquanto persistir a situação de pandemia da doença causada pelo COVID-19 (Coronavírus). https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/5312358/Orienta%C3%A7%C3%A3o+n.+9-2020/187e3df1-b398-b3b3-4efd-a7ed4c5abedc
Acordo de Cooperação Técnica Infância Protegida - Governo de SC e Governo Federal: anexar anexo 12.
Orientações Retomada Programa APOIA: anexar o anexo 13.
É possível também acessar o tutorial de preenchimento do Sistema APOIA pós retomada pelo link: https://drive.google.com/file/d/1Jy6tgswKihc-GUWrdb1yqhWuhA-AAH5P/view?usp=sharing
É possível buscar por legislações, decretos, normativas, no âmbito das Políticas Estaduais para Crianças, Adolescentes e Jovens no site da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, na aba “Consultas - Legislação”: http://www.alesc.sc.gov.br/legislacao
