Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em 2019 incluem capacitação, curso de ensino à distância vídeo e campanhas de conscientização sobre o assunto. Em Santa Catarina o Peti está ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social. “Planejar ações para priorizar a prevenção de uma violação de direito tão séria, requer pensar em ações propositivas para conseguirmos alcançar respostas a curto, médio e longo prazo”, lembra a Coordenadora Estadual do Aepeti, Magaly Vitorino.
O planejamento de 2019 da Coordenação Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da Gerência de Benefícios, Transferência de Renda e Programas priorizou ações de fortalecimento e prevenção do trabalho infantil. “Em 2019 atingimos a meta de 100% das visitas técnicas de monitoramento aos 29 municípios cofinanciados”, lembra a coordenadora do Aepeti. De acordo com ela, mitos sobre o trabalho infantil só reforçam os danos às crianças e adolescentes vítimas do trabalho precoce.
Campanhas - O Programa Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizou diversas campanhas neste ano. A primeira delas foi intitulada “um estado preocupado com seu desenvolvimento protege suas crianças e adolescentes do trabalho infantil” com a participação dos 29 municípios cofinanciados em encontros regionais. Participaram 120 técnicos de Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.
A conscientização sobre os perigos do trabalho infantil também foram divulgadas nas redes sociais da SDS em ocasiões como as férias escolares de janeiro, carnaval, 18 de maio dia da exploração sexual infantojuvenil, semana do dia 12 de junho, informações de eventos do PETI, entre outros.
A campanha também foi lembrada nas comemorações alusivas ao dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, numa videoconferência sobre as piores formas de trabalho infantil. A discussão foi transmitida pelas regionais da Defesa Civil para os 29 municípios cofinanciados e teve como palestrante representante do Ministério Público, Juiz da Vara da Infância e Juventude, Diretora Estadual de Assistência Social, uma Assistente Social que havia trabalhado como Conselheira Tutelar e um Juiz Federal. A videoconferência teve como tema “Quem você vê?” e tratou do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O debate foi direcionado para técnicos do AEPETI dos municípios, técnicos dos CREAS, CRAS, Serviço de Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Conselheiros Tutelares, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), técnicos da Saúde e também da Educação.
O combate ao trabalho infantil também foi tema de uma ação durante o jogo entre Avaí e São Paulo, que ocorreu no Estádio da Ressacada, em mês de junho. A sensibilização atingiu um público de mais de três mil torcedores. Três dias depois a mesma ação foi repetida e dessa vez foi com o time da série B, no jogo Figueirense e Botafogo.
Capacitações - Em junho foi realizado um curso pioneiro da plataforma moodle de Educação à Distância (EaD) em parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). O curso teve carga horária de 30 horas e tinha como objetivo desenvolver o Eixo 1 “Informação e Mobilização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI por meio de capacitação inicial dos técnicos da política de assistência social dos 29 municípios cofinanciados ao PETI.
De 10 a 12 de setembro os técnicos municipais foram capacitados com o objetivo de desenvolver habilidades técnicas e aperfeiçoarem a atuação no enfrentamento ao trabalho infantil em seus territórios de forma que estes sejam multiplicadores dentre os profissionais da política de Assistência Social e rede intersetorial.
Vídeo - As ações do ano finalizaram com o lançamento do vídeo “Se a prevenção é o melhor caminho, Santa Catarina está no caminho certo”. O vídeo pretende sensibilizar sobre o trabalho agrícola e doméstico de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos.
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