A equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) conheceu na tarde desta quarta-feira, 9.9, o novo Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela. Em reunião virtual, o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou a proposta para secretarias e instituições estaduais que tratam da questão habitacional. De Santa Catarina participaram a secretária de Estado Maria Elisa De Caro, o secretário-adjunto Dirceu Antônio Oldra e a diretora de Habitação e Regularização Fundiária Cinthia Ferrari Angeli.

O novo Programa, que passa a substituir o antigo Minha Casa Minha Vida, criado em 2008, tem como objetivo ampliar a oferta de moradias para atender as necessidades habitacionais e promover a melhoria das já existentes para reparar inadequações habitacionais. As modalidades iniciais ofertadas pelo programa se dividem em financiamento e regularização fundiária, combinado com melhorias habitacionais.

As novidades apresentadas em relação ao financiamento habitacional popular mostram uma redução das taxas de juros finais em até meio ponto percentual, no que se refere às novas unidades habitacionais. No que tange à regularização fundiária e melhorias habitacionais, o objetivo é superar as condições de insegurança, risco e insalubridade, através do processo de titulação às famílias de núcleo urbano informal, preferencialmente com renda de até R$ 2 mil.

Mais informações podem ser encontradas no site do Programa Casa Verde e Amarela.

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Marta Scherer
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