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Foto: Osvaldo Nocetti / SED

Convidar os agricultores familiares para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse é o objetivo do edital que foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/SC ).  Os candidatos devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), na modalidade pessoa física.


“ O PAA incentiva a agricultura familiar ao mesmo tempo em que promove o acesso ao alimento às famílias em situação de vulnerabilidades social e insegurança alimentar e nutricional. Dessa forma, o Programa permite que possamos trabalhar em busca de prover e promover o direito humano à alimentação adequada”, explica Luciane Martins May, coordenadora estadual do Programa de Aquisição de Alimentos.

A chamada pública n.º 001/2020 tem validade de 30 dias e visa o cadastramento dos agricultores familiares locais, cadastrados no Pronaf, à apresentação de ofertas de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra com Doação Simultânea. Cada proposta poderá, conforme tabela de preços estabelecida, chegar ao limite de R§ 6, 5 mil reais, por DAP, por ano civil. Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índices no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.

“O PAA/SDS será um instrumento efetivo e contribuirá sobremaneira para o DHAA (Direito Humana à Alimentação Adequada) de uma parcela significativa da sociedade catarinense. Nosso papel, como controle social, será contribuir para que esse direito seja resguardado com zelo e carinho", ressalta Lucidio Ravanello, presidente do CONSEA.

Demais informações poderão ser obtidas na página eletrônica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, pelo telefone (48) 3664 0720, das 13h às 19h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Maiores informações para a imprensa: 
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS
Fone: (48) 3664-0916
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

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