Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse  na tarde desta terça, 25, em solenidade virtual. Paulo Márcio, representante do povo Kaingang, lembrou que “o Cepin é muito importante na luta pelos direitos dos indígenas em Santa Catarina.”

A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Arlene Sousa Villela, participou da posse. “Estaremos de portas abertas e vamos ajudar o conselho no que for possível. Parabenizo e desejo uma boa gestão a todos”, disse.

Os novos representantes do Cepin foram eleitos para o biênio 2020-2022. São 24 membros titulares - doze representantes das sociedades indígenas (quatro Kaingang, quatro Guarani e quatro Xokleng); seis representantes da sociedade civil e seis representantes do governo, além de 24 suplentes.

A nova gestão terá pela primeira vez em sua composição instituições federais como convidados, ouvintes e colaboradores, porém sem direito a voto. Foram empossados representantes da a Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - Funai; e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.  Na sequência acontece a 32a Plenária do Cepin.

O Cepin foi criado pela Lei nº 11.266, de 16 de dezembro de 1999. A função do conselho é promover políticas públicas que assegurem os direitos dos povos indígenas e o exercício da cidadania por meio da participação nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do Estado. Dentre as atribuições do Cepin estão a de assegurar o respeito às diferenças e à igualdade de direitos; auxiliar o Poder Executivo com pareceres, acompanhar, fiscalizar, elaborar e controlar o desenvolvimento de programas estaduais relacionados às questões indígenas; estimular e promover o estudo e o debate sobre as etnias indígenas para possibilitar a preservação da cultura; entre outros.