O Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC) está com o processo de eleição aberto para as organizações não governamentais de abrangência estadual para compor o Conselho no biênio 2021-2023.
Poderão candidatar-se a uma vaga no Conselho, as OSCs que desempenhem relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos e desde que cumpridos os requisitos previstos no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº21.471 de 04 de março de 2021.
Conforme o Edital de Convocação, os documentos necessários para inscrição, deverão ser encaminhados pelas OSCs à Comissão Eleitoral SOMENTE via endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., das 00h00 do dia 10/03/2021 até às 23h59 do dia 11/04/2021.
O processo eleitoral das OSCs seguirá as etapas abaixo relacionadas conforme cronograma:
👉 10/03/2021 a 11/04/2021: Inscrição das Organizações da Sociedade Civil para formação do Fórum Eletivo (recebimento dos documentos de habilitação - documentos digitalizados, nítidos e encaminhados por e-mail).
👉12/04/2021 a 18/04/2021: Análise da documentação das Organizações da Sociedade Civil pela Comissão Eleitoral.
👉19/04/2021: Divulgação e publicação na página do CEDH-SC www.sds.sc.gov.br/index.php/conselhos/cedh e no D.O.E. das Organizações da Sociedade Civil habilitadas que formarão o Fórum Eletivo.
👉20/04/2021 a 22/04/2021: Prazo para recursos.
👉23/04/2021 a 28/04/2021: Análise, parecer final da Comissão Eleitoral sobre o (s) recurso (s) e publicação na página do CEDH-SC.
👉07/05/2021: Fórum Estadual Próprio da Sociedade Civil, no caso de haver número de Organizações da Sociedade Civil habilitadas para compor o CEDH-SC maior do que 10 (dez).
👉08/05/2021: Publicação dos nomes das Organizações da Sociedade Civil eleitas para o mandato 2021-2023 na página do CEDH-SC e no D.O.E.
Para maiores informações e esclarecimentos consultar o Edital do Processo Eleitoral das Organizações da Sociedade Civil para preenchimento de vagas no CEDH-SC acessar o link: https://bit.ly/3l2Bg9v
