A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), participou nesta segunda-feira (05), da reunião virtual do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (Fonseas). O Secretário de Estado do Desenvolvimento Social de Santa Catarina, Claudinei Marques e a Diretora de Assistência Social, Luciane dos Passos, representaram a SDS no Fórum que precede a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que tem previsão de ocorrer em 28 de abril.
Na reunião, o secretário Claudinei Marques, foi eleito o novo vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Assistência Social (Fonseas) da região Sul do País.
“Isso nos traz uma responsabilidade de pautar nosso trabalho de forma regionalizada e temos a certeza que vamos somar para melhoria do trabalho social em nossa região sul e mostrar cada vez mais a força de Santa Catarina. Essa eleição fortalece a política de assistência social catarinense e mostra o empenho e compromisso da pasta em colaborar com nossa região e país.” relatou o secretário Claudinei Marques.
Entre os principais assuntos do encontro do Fonseas estão o orçamento ordinário da política de assistência social referente ao exercício de 2021 e previsão de recursos do IGDSUAS e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; orçamento emergencial para atender as novas demandas decorrentes da pandemia, a apresentação, pela SNAS, sobre o cofinanciamento de 2020, critérios para o repasse das parcelas no exercício de 2021; alterações no Cadastro Único e no Programa Bolsa família, e sugestões de aprimoramentos, bem como preocupações apresentadas em reuniões específicas de coordenadores e gestores estaduais; proposição de articulação do Ministério da Cidadania (MC) junto ao CNAS para a inclusão de representantes dos estados e municípios (FONSEAS e CONGEMAS) na Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Assistência Social, considerando, sobretudo, as corresponsabilidades organizativas e financeiras nas etapas preparatórias e na própria Conferência Nacional.
A Diretora de Assistência Social de Santa Catarina, Luciane dos Passos, falou da importância da participação da SDS no encontro.
“Participar das reuniões do FONSEAS nos faz integrar o processo de alinhamento nacional da política de assistência social, por meio de discussão das realidades e trocas de experiências entre os estados. O que nos fortalece na execução da política em Santa Catarina e no Brasil como um todo.”, comentou Luciane
O Fórum
O Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social do Brasil e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar e acelerar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos.
