Equipar órgãos públicos para garantir direitos humanos para todos. Com essa premissa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, realizou nesta terça, 22, a entrega de 19 veículos para municípios de Santa Catarina. A cerimônia foi realizada na cidade de São José.
“É com alegria e com a certeza que estamos fortalecendo um equipamento muito importante, como o Conselho Tutelar.Nossos conselheiros são verdadeiros heróis que vão ao regaste e os primeiros a bater de frente contra os abusadores. Por isso, é uma alegria fortalecer este que é um dos principais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da criança, comentou a ministra Cristiane.
A iniciativa é parte dos trabalhos da secretarias nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
“Santa Catarina conta hoje com seus heróis anônimos. Temos na nossa nação um grupo de homens e mulheres que doam suas vidas para salvar nossas crianças. A entrega desses veículos fortalece ainda mais o Sistema de Garantia de Direitos em Santa Catarina”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, João Batista Costa.
Ao todo, o investimento ultrapassa o valor de R$ 1,7 milhão, tendo cada veículo Fiat Cronos o valor de R$ 93,5 mil. Os municípios contemplados foram de Arroio Trinta, Barra Velha, Balneário Camboriú, Blumenau, Camboriú, Campo Belo do Sul, Chapecó, Criciúma, Doutor Pedrinho, Itá, Jaraguá do Sul, Major Vieira, Palhoça, Porto Belo, São Joaquim, Schroeder e Três Barras. Joinville recebe um Fiat Pulse, no valor de R$ 93,9 mil, que será utilizado na defesa dos direitos das pessoas idosas e, também, um veículo para o Conselho Tutelar da cidade.
No total, 18 veículos foram doados para os Conselhos Tutelares e um carro para o Conselho da Pessoa Idosa.
A ação de entrega dos equipamentos aos Conselhos Tutelares faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que irá destinar 854 carros em todo o país até o final de 2022.
O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos órgãos públicos e dos conselhos de promoção da igualdade racial nos municípios, estados e no Distrito Federal.
