Toda quarta-feira, artesãos e trabalhadores manuais catarinenses participam de uma avaliação na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em Florianópolis. O objetivo do grupo é adquirir a Carteira Nacional do Artesão e ajudar no combate ao desemprego em Santa Catarina, por meio do desenvolvimento econômico regional. Atualmente, existem 754 pessoas registradas no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), sendo 587 artesãos e 167 trabalhadores manuais. A análise ocorre das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

O artesanato é o produto resultado de um trabalho de predominância manual e técnica, feita pelo próprio artesão e que deve ser 90% ou mais, resultado da transformação de matéria prima em um produto. Já o trabalho manual é realizado a partir de montagens e reproduções, com a inserção de peças industrializadas ou produzidas por terceiros. A avaliação é realizada por uma artesã técnica do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que analisa e classifica o produto do artesão ou trabalhador manual de acordo com as técnicas utilizadas, matéria-prima e qualidade de acabamento de acordo com as normas estabelecidas na legislação.

De acordo com a artesã técnica do PAB, Maria Luiza Mello, cerca de 80% das artes expostas nas feiras organizadas pela PAB são produzidas por trabalhadores manuais e 20% por artesãos. Isso reflete a necessidade das famílias catarinenses em combater o desemprego em Santa Catarina, - em março, foram encerradas 3.803 vagas de emprego com carteira assinada no estado -, com a geração de renda através da criação ou reprodução de seus artesanatos, “Conseguir a Carteira Nacional do Artesão possibilita às pessoas uma válvula de escape para o enfrentamento à crise do desemprego no estado, gerando dinheiro extra para as famílias que participam em feiras estaduais e nacionais. É uma alternativa a mais para pagar as contas no final do mês e desenvolver economicamente a região”.

Carteira Nacional do Artesão

A Carteira Nacional do Artesão permite o acesso dos profissionais a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB, que a Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda (Dite) da Secretaria de Estado da Assistência Social Trabalho e Habitação (SST) coordena por meio do Setor de Artesanato. Além disso, o artesão que possuir a carteirinha receberá uma série de benefícios, como a isenção do ICMS dentro do Estado, acompanhada de nota fiscal avulsa; participação em eventos e feiras; registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); tornar-se contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Para a responsável pela Coordenadoria do Artesanato, Marisis Kallfelz, a Carteira também possibilita a qualificação de renda para os artesãos de Santa Catarina. "Com a Carteira em mãos, o artesão ou trabalhador manual pode participar de feiras estaduais e nacionais, bem como desenvolver lucro a partir de sua mercadoria, podendo vir a se tornar um microempreendedor". Para a trabalhadora manual, Niceia Savaris, aprovada no processo de avaliação desta quarta-feira (11), ter a Carteira Nacional do Artesanato simboliza a conquista de seus direitos como trabalhadora na busca de mais estabilidade financeira e liberdade para expandir o ofício: “Eu trabalho na confecção de fuxicos, mandalas e guirlandas há dez anos, mas só agora fiz a Carteira. Fico feliz de ser aprovada porque vai dar oportunidade de expor meu trabalho em outros locais e estados e, assim, melhorar minha renda mensal e ganhar mais credibilidade”.

A previsão é que a Coordenadoria do Artesanato busque parceria com a Casa da Alfândega de Florianópolis para que o atendimento ocorra dois dias por semana, incluindo mais um profissional habilitado pelo PAB para avaliar o processo de qualificação do artesão/trabalhador manual.


Requisitos para ter acesso à carteira nacional do artesão/Sicab:

- Ser maior de 18 anos;
- Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;
- Apresentar três peças prontas com fotos e executar um trabalho na presença das técnicas;
- Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;
- Fotocópia do Comprovante de Residência;
- Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Fotocópia do Registro da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, se for indígena.

A emissão é gratuita, mas não é imediata, e é a carteira oficial do artesanato no país. Para mais informações ou agendar a avaliação, entre em contato com o Setor de artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, localizado na Av. Mauro Ramos 722, Florianópolis.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (48) 3664 0756.