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Santa Catarina, 03 de julho de 2009
 

 

 

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Regulamentação do Código Ambiental de Santa Catarina
02 de julho de 2009

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), sob o comando do Secretário Onofre Santo Agostini, está coordenando um grupo de trabalho para a regulamentação de vários artigos do Código Ambiental de Santa Catarina. O grupo será composto, além da SDS, pela Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Estado da Agricultura, Epagri, Procuradoria Geral do Estado e Diretoria de Recursos Hídricos da SDS. Um dos principais artigos a serem regulamentados é o que trata do Pagamento dos Serviços Ambientais (PSA).

O grupo de trabalho se reunirá novamente na próxima quarta-feira (08), com o objetivo de definir quais artigos do Código que cada entidade é responsável por sua regulamentação. O Código Ambiental estabelece as normas gerais para a proteção e melhoria ambiental no Estado e pretende a compatibilização entre o econômico, o social e o ambiental. O Secretário Onofre afirma que a SDS fará o possível para que num prazo máximo de 90 dias a regulamentação do código aconteça efetivamente.

82º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente
25 de junho de 2009

Aconteceu hoje, sexta-feira (26), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a 82º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Os recursos administrativos foram julgados na reunião. Ao todo foram julgados 17 recursos e 4 pedidos de vista, totalizando 21 processos. O  Consema, como um dos coordenadores do evento no estado, também realizou a eleição de 4 representantes titulares e 4 suplentes que vão constituir a Comissão Executiva da 1º Conferência de Saúde Ambiental a realizar-se em outubro.

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Prodec alavanca mais R$ 40.673.307,91 de investimentos para Santa Catarina
23 de junho de 2009

O Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), presidido pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostini, esteve reunido nesta terça-feira (23) para análise processual de cinco novas empresas que pretendem aderir ao programa. Todas as indústrias receberam o parecer favorável para a expansão dos seus negócios. São elas:

- Iguaçu Celulose Papel, de Campos Novos, que investirá R$ 18.371.538,85;

- Descarpack Descartáveis do Brasil, de Ilhota, R$ 6.022.115,00;

- Plasson do Brasil, de Criciúma R$ 10.363.989,00;

- Volani Metais Indústria e Comércio, de Joinville, R$ 2.850.000,00;

- Cerealista Martendal, de Lages, R$ 3.065.665,06.

Conforme o Diretor do Prodec, Hironildo Pereira Filho, agora os processos seguem para os agentes financiadores – BRDE e Badesc – para posterior elaboração e assinatura do contrato. Agostini destaca que só estas cinco empresas vão investir quase 41 milhões de reais no Estado e abrir 275 novos empregos. Depois que chegou à Secretaria, em Dezembro de 2007, Onofre revolucionou o programa que já atendeu centenas de empresas, disponibilizando cerca de 20 mil novos empregos para os catarinenses e gerando investimentos aproximados de 6 bilhões de reais.

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