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Resoluções da lei nº 18.398/2022
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Resoluções da lei nº 18.398/2022
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Resolução CEI 07 2024 prorroga prazo para avaliação das propostas e altera conelheira da comissão OSC
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29 Abr 2024
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Resolução CEI 06 2024 prorroga prazo para avaliação das propostas
(2 downloads)
23 Abr 2024
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Resolução CEI 005 2024 prorroga prazo para avaliação das propostas
(8 downloads)
04 Abr 2024
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Resolução CEI 004 2024 saldo de rendimento para aplicação financeira (MJZucco) (2) (1) (1)
(8 downloads)
04 Abr 2024
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(pdf, 154 KB)
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Resolução CEI 003 2024 não autoriza a instalação de piscinas
(23 downloads)
09 Fev 2024
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Resolução CEI 002 2024 inscrição dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa
(27 downloads)
09 Fev 2024
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Resolução CEI 001 2024 prorroga prazos para os Editais FEI n 001 e n 002 2023
(17 downloads)
09 Fev 2024
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(pdf, 310 KB)
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RESOLUÇÃO CEI 012 2023 constituição de Comissão para análise dos Editais com recurso do FEI Órgãos Governamentais
(27 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 011 2023 constituição de Comissão para análise dos Editais com recurso do FEI OSC
(45 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 010 2023 aprova o Edital Governamental com recurso do Fundo Estadual do Idoso FEI SC
(18 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 009 2023 aprova o Edital da Sociedade Civil com recurso do Fundo Estadual do Idoso FEI SC
(18 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 008 2023 Inclusão no Plano de Ação 2024
(19 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 007 2023 criação continuação da Comissão para análise e complamentação dos Editais com recurso do FEI
(17 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 006 2023 aprova o uso da terminologia pessoa idosa
(19 downloads)
29 Jan 2024
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RESOLUÇÃO CEI 005 2023 aprova o número de tiragens da cartilha violencia contra a pessoa idosa com recurso FEI SC
(36 downloads)
20 Out 2023
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RESOLUÇÃO CEI 003 2023 aprova a legislação do FEI SC
(65 downloads)
24 Jul 2023
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RESOLUÇÃO CEI 002 2023 COMISSÕES PERMANENTES CEI SC (pdf)
(84 downloads)
09 Maio 2023
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RESOLUÇÃO CEI 001 2023 MESA DIRETORA CEI SC (pdf)
(68 downloads)
09 Maio 2023
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(pdf, 105 KB)
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