Santa Catarina sediou nesta terça-feira, 1º, a Audiência Pública sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver sem Limite 2” e a Oficina Participativa sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. O evento, realizado em Florianópolis, contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão e da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC) também participou do evento e segundo o secretário, Alexandre Belino, o plano Viver sem Limites 2, está sendo discutido em todo o Brasil, especialmente nas capitais. “Nessas audiências as pessoas podem dar sugestões para esse plano que é voltado para as políticas da pessoa com deficiência em diversas áreas então é um evento muito importante”, explica.
Além das audiências públicas realizadas presencialmente, a população também pode contribuir de forma virtual por meio do site do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que disponibiliza um link onde a comunidade pode dar sugestões para o Plano Viver Sem Limite 2.
De acordo com o ministro, o Viver Sem Limite 2 terá por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania. No discurso em Florianópolis ele destacou a dificuldade “São debates muito relevantes e estamos num intenso diálogo com os ministros para o Plano Viver sem Limite 2. As políticas dos direitos humanos têm que ter centralidade e devem ser feitas por todos os ministérios, inclusive o da Economia, para mostrar o compromisso com as pessoas com deficiência”, declarou.
A gerente de Políticas para Pessoa com Deficiência e Idosos, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Sabrina Mores, e a diretora de Direitos Humanos, Elisiani Noronha, também participaram do evento. De acordo com Sabrina, a Política da Pessoa com Deficiência está sendo tratada com prioridade. “Também devemos lembrar que os municípios têm até o dia 31 de outubro deste ano para realizarem as Conferências Municipais da Pessoa com Deficiência que vem para fortalecer ainda mais a concretização dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou.
Texto:Helena Marquardt / Ascom SAS
Foto: Marco Favero/ Secom
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