O governador Jorginho Mello, reuniu nesta terça-feira,19, secretários de Estado para discutir melhorias para as 1.041 famílias indígenas afetadas pela construção da Barragem Norte, localizada em José Boiteux. O Governo de Santa Catarina vai investir cerca de R$ 20 milhões em melhorias para a comunidade indígena. Na reunião, Jorginho Mello anunciou a construção de uma nova escola, um ginásio, campo de futebol e espaço cultural.  Esse era um compromisso assumido para atender demandas históricas da comunidade Xokleng que vive na Terra Indígena Laklãnõ.

A licitação para as obras dessa etapa, que soma R$ 8 milhões, deve ser aberta nos próximos dias. “Todas as ações são integradas e feitas a partir do diálogo com a comunidade indígena”, disse Mello.

A abertura e macadamização de estradas, elevação de ponte, construção de uma nova ponte, casas, igrejas e uma unidade sanitária também estão previstos. Outro objetivo é a recuperação plena da estrutura da Barragem Norte.

Além disso, por parte das atribuições da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, foram realizados estudos ambientais e da Componente Indígena, no valor de R$ 594 mil, contratação de empresa para execução do Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental, no valor de R$ 579 mil, elaboração Plano de Contingência para Eventos Hidrológicos (água, chuva) e Geológicos (terra, deslizamento) na comunidade indígena da Barragem Norte, neste plano também está prevista a distribuição de cestas básicas as famílias e fornecimento de transporte. 

Participaram a secretária da Assistência Social Mulher e Família, Maria Helena Zimmemann, o secretário da Proteção e Defesa Civil, Luiz Armando Schroeder Reis, da Saúde, Carmen Zanotto, da Educação, Aristides Cimadon, da Fazenda, Cleverson Siewert, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper.

Barragem Norte

A Barragem Norte, começou a ser construída em 1972 para conter enchentes nas cidades do Médio Vale e trouxe impactos para famílias de José Boiteux, Vitor Meireles, Doutor  Pedrinho e Itaiópolis, já que o reservatório atingiu terras habitadas pelos indígenas desde a década de 40, por isso as famílias cobram a reparação de danos.  

Em janeiro deste ano, assim que assumiu o governo, Jorginho Mello determinou agilidade na questão e equipes da Defesa Civil e Assistência Social estiveram em todas as aldeias da região para avaliar a situação e ouvir os indígenas sobre suas principais necessidades que agora serão em boa parte atendidas.

A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Maria Helena Zimmermann, diz que a intenção é sempre garantir os direitos da comunidade indígena preservando sua história e cultura. “Entendemos a luta dos povos indígenas, mas agora finalmente podemos anunciar que eles serão beneficiados com todas essas melhorias que buscam há tanto tempo e finalmente se tornarão realidade”, disse.

Fortalecimento das políticas públicas para os indígenas

O Governo do Estado segue trabalhando no fortalecimento das políticas públicas para os indígenas. Em março, o governador Jorginho Mello, num encontro inédito, recebeu lideranças indígenas de todo o estado e ouviu suas demandas. A partir dos pedidos fez vários encaminhamentos.

As demandas apresentadas variaram de apoio para aumentar a produtividade das plantações, microcrédito para financiar a produção agrícola das comunidades indígenas, além de reformas nas escolas e ginásios dentro dos territórios, entre outras propostas entregues em mãos ao governador. “O que der para fazer nós vamos responder e já colocar em prática. O que não der, nós vamos responder e explicar porquê”, garantiu Jorginho na época.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto Helena Marquardt / Ascom SAS e Thuana Raimundi/ Ascom Defesa Civil SC
Foto: Thuana Raimundi/ Ascom Defesa Civil SC
(48) 3664-0916