Apesar de inúmeros desafios, o ano de 2023 foi marcado por grandes conquistas na Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Com esforço de toda a equipe a pasta superou demandas histórias como o lançamento de editais do Fundo Estadual do Idoso e do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) somando R$62 milhões, retomou capacitações aos municípios e realizou inúmeras ações e eventos, entre elas quatro conferências estaduais, que fortaleceram a Política de Assistência Social em Santa Catarina.
“Não foi um ano fácil, mas superamos muitos desafios e o balanço é extremamente positivo. Iniciaremos 2024 com ainda mais vontade de aprimorar as políticas públicas que mudam a vida das pessoas trazendo oportunidades e desenvolvimento”, comenta a secretária Maria Helena Zimmermann.

Pela primeira vez na história, a SAS lançou editais do Fundo Estadual do Idoso (FEI) totalizando R$40 milhões para investimento em projetos de Organizações da Sociedade Civil e também de órgãos governamentais. A assinatura foi realizada no dia 21 de dezembro na Casa D’Agronômica com a presença do governador Jorginho Mello.

O lançamento do maior edital do Fia da história de Santa Catarina foi outro destaque. Com ele, o Governo de Santa Catarina em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), vai investir R$ 22 milhões em projetos de entidades não governamentais. O valor, quase quatro vezes superior ao edital anterior, vai criar oportunidades e fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes catarinenses em áreas como saúde, educação, cultura e esporte.

A implantação de um novo modelo de cofinancimento da Assistência Social, pioneiro em todo o país, foi outra grande conquista. Com ele o Governo de Santa Catarina repassou R$ 55 milhões aos municípios. Agora, diferente de anos anteriores, cada cidade recebe conforme seu porte e serviços executados.

Outra parceria que vai transformar milhares de vidas é o Programa CNH Emprego na Pista lançado pelo Detran, mas que conta com o apoio da SAS na operacionalização. O objetivo é promover a inclusão social, oportunizar vagas de emprego e retirar profissionais da informalidade, por meio da emissão gratuita de 30 mil Carteiras Nacionais de Habilitação. “Para ser beneficiado com esse programa, nas categorias A e B, o catarinense precisa estar inscrito no Cadúnico e por isso, a SAS terá um papel essencial”, disse a secretária.

Atendimento aos atingidos nas enchentes

Durante as enchentes de Outubro e Novembro, que atingiram pelo menos 209 municípios em Santa Catarina e deixaram mais de 36 mil desabrigados, o atendimento da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família foi essencial, principalmente para o acolhimento das famílias que precisaram ir para 362 abrigos abertos em todo o estado.
Durante a chuvas a SAS prestou apoio técnico para calamidade e emergência a 100% dos municípios catarinenses, realizou visitas em 55 cidades, prestou orientações presencialmente, por telefone e por meio de lives e informativos até mesmo do Whats App.

O Governo de Santa Catarina também repassou R$ 1.140.00,00 para 57 municípios atingidos pelas fortes chuvas de outubro por meio de um auxílio emergencial de R$ 20 mil para cada cidade que abriu abrigos com até 49 pessoas. A proposta da SAS foi de auxiliar os pequenos municípios que não puderam solicitar recursos federais. Além disso, a SAS em parceria com a PMSC, recebeu e encaminhou até dezembro 20.446 itens para os municípios mais necessitados. As doações foram de água potável, alimentos, produtos de higiene, limpeza, travesseiros e colchões.

Retomada das capacitações da Assistência Social
Na SAS o ano também foi marcado pela retomada das capacitações para profissionais da Assistência Social, uma iniciativa que impacta diretamente na melhoria do atendimento prestado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Um exemplo é o Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Capacita Suas) que não era executado há mais de seis anos e agora está com inscrições abertas para quatro cursos.
Ao longo de 2023 a equipe da pasta também esteve em diversas regiões fazendo capacitações individuais e em grupo. A última aconteceu de forma regionalizada e reuniu técnicos e gestores de 74 municípios da região Oeste e teve como tema as “Interfaces do Suas com ênfase na prática”.

SC promoveu quatro conferências estaduais em 2023

A SAS, em parceria com os respectivos conselhos, realizou quatro conferências estaduais em 2023: da Criança e do Adolescente, das Juventudes, da Segurança Alimentar e Nutricional e da Assistência Social. Os milhares de participantes debateram as políticas públicas relacionadas aos temas, elegeram delegados e encaminharam as propostas dos catarinenses para a etapa nacional.
A 12ª Conferência Estadual Dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu quase 800 pessoas em Piratuba, no Oeste. O tema central foi a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A 4ª Conferência Estadual das Juventudes reuniu mais de 100 jovens em Florianópolis para refletir, discutir, articular e propor as prioridades e estratégias para as políticas em prol dos jovens de SC. O tema principal foi "Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver".

Já na Segurança Alimentar e Nutricional, o lema da 7ª conferência foi: “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade. No evento foram eleitos 43 delegados.
Na Conferência Estadual de Assistência Social os delegados se reuniram por três dias para falar sobre a Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos. O acesso às políticas públicas para alguns grupos mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, estava entre os assuntos discutidos.
“Encerramos o ano com o coração cheio de alegria e iniciaremos 2024 com novas metas. Teremos uma Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família ainda mais forte para cuidar de todos os catarinenses”, finaliza.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt/Ascom SAS
Fotos: Eduardo Valente/GovSC; Ricardo Trida/Secom; Roberto Zacarias/Secom; Natália Lisboa/Asom SAS