Nesta sexta-feira,04, o governador Eduardo Pinho Moreira junto com a secretária de Estado de Assistência Social, Romanna Remor, farão a entrega da ordem de fornecimento de veículos para 139 municípios de todo o Estado, totalizando investimento de R$ 7 milhões. O evento será realizado no auditório da SST, as 14hrs.
A aquisição dos equipamentos tem a finalidade de estruturar a rede de serviços de proteção social básica e proteção social especial de Média Complexidade, visando ampliar e qualificar a oferta dos serviços sócio assistenciais à famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade
“Os veículos vão dar melhores condições de trabalho aos profissionais da assistência social dos municípios, facilitando a busca ativa e dando mais agilidade e conforto aos atendimentos”, explicou a secretária Romanna.
Os critérios utilizados para a definição dos municípios que irão receber os equipamentos foram amplamente discutidos pela Comissão de Intergestores Bipartite CIB, que é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de assistência Social (SUAS).
A Câmara Técnica da CIB sugeriu como critério técnico prioritário, os municípios que nunca receberam qualquer investimento do PACTO na área de assistência social, o segundo critério foi a comprovação de implantação de equipamentos de Média Complexidade, demonstrados no CadSuas em abril de 2018. Como terceiro critério os municípios com o maior Índice de Desenvolvimento do CRAS IDCRAS atualizado em junho de 2017.
Na sexta–feira serão divulgados, através de oficio, os termos de cooperação técnica e a partir daí os municípios contemplados terão um prazo para apresentar a documentação necessária. Caso algum deles não atenda os requisitos legais para receber o veículo, será contemplado o primeiro município de uma lista de espera, definida nos mesmos critérios, e assim sucessivamente.
Os municpios não precisarão estar presentes na entrega da ordem de fornecimento. No momento em que os veículos forem entregues pela empresa, aí sim convidaremos a todos para o ato oficial.
Municípios Contemplados:
Abelardo Luz, Águas de Chapecó, Araranguá, Balneário Camboriú, Bocaina do Sul, Brusque, Canoinhas, Capinzal, Cerro Negro, Chapecó, Concórdia, Cordilheira alta, Correia Pinto, Criciúma, Cunha Porã, Garopaba, Gaspar, Guarujá do Sul, Içara, Imbituba, Itajaí, Itapoá, Joaçaba, Mafra, Major Gercino, Marema, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Rio do Sul, Rio Negrinho, Saltinho, São bento do sul, São Cristovão do sul, São Domingos, São José, São Lourenço do Oeste, Tubarão, Videira, Xaxim, Araquari, Balneário Rincão, Barra Velha, Benedito Novo, Biguaçu, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Calmon, Camboriú, Campo Erê, Campos Novos, Capivari de Baixo, Catanduvas, Cocal do Sul, Curitibanos, Dionísio Cerqueira, Erval Velho, Florianópolis, Forquilhinha, Fraiburgo, Garuva, Guaramirim, Herval d´Oeste, Indaial, Irani, Itapema, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Lauro Muller, Lontras, Maravilha, Monte castelo, Morro da Fumaça, Navegantes, Orleans, Palhoça, Palmitos, Penha, Pomerode, Ponte Serrada, Porto Belo, Porto União, Santo Amaro da Imperatriz, São Francisco do Sul, São João batista, São Joaquim, São Miguel do oeste, Schroeder, Siderópolis, Sombrio, Tigrinhos, Tijucas, Timbó, Urussanga, Xanxerê, Campo Alegre, Irineópolis, Major vieira, Maracajá, Santa Rosa do Sul, Três Barras, Águas Frias, Bela Vista do Toldo, Botuverá, Caibi, Coronel Martins, Flor do Sertão, Guatambú, Lindóia do Sul, Novo Horizonte, Água Doce, Balneário Gaivota, Coronel Freitas, Governador Celso Ramos, Ipuaçu, Jardinópolis, Laurentino, Mondaí, Palma Sola, Paulo Lopes, Petrolândia, Rio do Campo, Salto Veloso, Santa Terezinha do Progresso, São Martinho, Saudades, Sul Brasil, Witmarsum, Anita Garibaldi, Armazém, Ascurra, Balneário Arroio do Silva, Bombinhas, Bom Jesus e Canelinha.
Conheça os critérios técnicos sugeridos pela Câmara Técnica da CIB para distribuição dos veículos
