Foto: Ascom/SDS

A equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS)participou do seminário “O Marco Legal da Primeira Infância e os Conselheiros Tutelares em Santa Catarina", cuja abertura foi realizada pela secretária Maria Elisa da Silveira De Caro, quem fez uma retrospectiva da atuação da SDS junto aos Conselhos Tutelares.

“Quero parabenizar a deputada federal Carmen Zanotto pela iniciativa de criar este Seminário, pela primeira vez em Santa Catarina, e que outros tantos venham a surgir no decorrer do tempo, para que o diálogo entre as instituições que trabalham as questões da primeira infância , que é um trabalho intersetorial, possa sempre ser discutido e elucidado no que de melhor têm para compartilhar”, ressalta Maria Elisa De Caro.

 Cursos, orientações, transmissões ao vivo e outras iniciativas foram lembradas pela secretária, que destacou o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar. O GT é constituído pela SDS, Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA/SC, Associação Catarinense de Conselhos Tutelares (ACCT) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

 O seminário, fundamental para ampliar o conhecimento acerca da Lei 13.257, que trata especificamente das garantias de direitos às crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade, aconteceu na tarde desta segunda-feira, dia 31 de agosto.  A programação completa está aqui. 

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Marta Scherer
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