Rio do Sul – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza nesta semana a primeira fase da força-tarefa para atendimento à população do Alto Vale do Itajaí, região de Santa Catarina mais atingida pelas chuvas e pela enxurrada entre os dias 16 e 17 de dezembro. Os defensores públicos federais Antônio Carlos de Maia e Pádua e Fabiana Henrique Silva reuniram-se na tarde desta segunda-feira (28) em Rio do Sul com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, da Defesa Civil e das Secretarias da Assistência Social dos municípios atingidos para explicar o funcionamento da ação da DPU e solicitar apoio para o levantamento das informações sobre as famílias afetadas. A defensora Vanessa Barossi Panitz, que elaborou o plano de ação para atendimento na região, participou do encontro por meio de videoconferência.
A DPU solicita que os atingidos pela enxurrada preencham um formulário online, podendo contar com auxílio dos órgãos de assistência social para enviar esses dados, principalmente no caso de analfabetos e pessoas sem acesso à internet. A partir dessas informações, a instituição poderá prestar assistência jurídica gratuita a quem teve negado o pedido administrativo de benefícios como o auxílio emergencial, o bolsa família, o benefício assistencial (BPC/Loas) e o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na reunião, os profissionais da assistência social relataram problemas com o acesso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a solicitação de benefícios e a resposta sobre requerimentos. Os defensores ressaltaram que a DPU discute com o INSS soluções para melhorar o atendimento e que, caso sejam verificados problemas nos órgãos federais para resposta às solicitações de pessoas atingidas pela enxurrada, a instituição poderá requerer providências administrativamente e, se necessário, entrar com ações judiciais.
A tragédia - Durante 24 horas entre 16 e 17 de dezembro, choveu no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, o equivalente a 20 dias de chuva, de acordo com a média da região. A enxurrada provocou a morte de 21 pessoas e destruiu dezenas de casas em Presidente Getúlio, Ibirama e Rio do Sul. Conforme relatório da Defesa Civil estadual de 23 de dezembro, 170 pessoas ainda estavam desabrigadas e 211 desalojadas.
Os municípios de Rio do Sul, Ibirama, Aurora, Vidal Ramos, Palhoça, Apiúna e Ascurra decretaram situação de emergência. O estado de calamidade pública em Presidente Getúlio foi reconhecido pelo governo federal.
RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
